Referência na solução de problemas familiares e sucessórios

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Atendimento Digital

Nosso escritório, com base em Belo Horizonte, oferece serviços totalmente digitais, abrangendo todo o território nacional, para defender seus interesses sem que você precise sair de casa.

Atuação Especializada

Nosso escritório possuí atuação direcionada ao direito das famílias e sucessões. Deste modo, acumulamos expertise nestas áreas.

Equipe Multidisciplinar

Temos experiência em lidar com processos que envolvem perícias em diversas áreas e podemos recomendar profissionais especializados, como psicólogos, contadores, corretores de imóveis, entre outros, conforme necessário.

"Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles."

Nossos Serviços

Divórcio /
Dissolução de União Estavel

O fim de um relacionamento vem acompanhado de diversas questões que exigem o acompanhamento de um profissional. Objetivando te assessorar nesse momento, nossa equipe conta com profissionais experientes e capacitados.

Pensão Alimentícia

Com a paternidade/maternidade surge a obrigação de prestar auxílio aos filhos. Nesse sentido, quando o genitor (a) se recusa a contribuir de forma satisfatória você precisa da ajuda de um profissional para conseguir a uma decisão judicial que o(a) obrigue a contribuir com os gastos dos filhos. Caso esse valor já tenha sido fixado e ele não tem cumprido nossa equipe pode conseguir obriga-lo a cumprir judicialmente.

Inventário

A morte de algum ente querido vem cercada de preocupações e burocracias para transferir o patrimônio do falecido. É comum existirem dúvidas e brigas entre os familiares. É por esse motivo que você precisa da assessoria de um equipe habilidosa, experiente e capacitada.

Planejamento Sucessório

Objetivando evitar brigas entre os herdeiros e dividir o patrimônio em vida, muitas pessoas buscam o auxílio de um profissional para realizar esse trabalho. Nossa equipe possuí o conhecimento e a experiência necessária para te assessorar nesta questão.

Tutela e Curatela

Existem momentos em que nosso ente querido, por alguma adversidade da vida, necessita de cuidados pois para de ser capaz de resolver as questões da vida comum. Nesse momento você precisa da ajuda de um profissional para que o juiz o autorize a ser o representante legal desse ente querido.

Reconhecimento de Paternidade

Há casos em que, seja pela afetividade ou pelo vínculo genético, ainda que após a morte do pai, é necessário que o filho consiga o reconhecimento da paternidade para que passe a exercer seus direitos como filho.

Biscotto & Oliveira Advogados

Arthur Biscotto

Advogado, especialista em processo civil e sócio nominal do escritório Biscotto & Oliveira

Cliver Oliveira

Advogado, administrador de empresas e sócio nominal do escritório Biscotto & Oliveira

Júlia Correa

Advogada, coordenadora do setor operacional e sócia do escritório Biscotto & Oliveira

Perguntas frequentes

Não existe um prazo mínimo, mas sim requisitos para que o juiz reconheça a união estável, são eles: Objetivo de constituir família, convivência pública e contínua.

Neste caso, mesmo existindo fixação de pensão para os filhos, a senhora tem direito de receber uma pensão temporária para viabilizar a sua retomada ao mercado de trabalho.

Não. Para fixação do valor da pensão alimentícia o juiz leva em consideração as necessidades de quem vai receber os alimentos e a condição financeira de quem pagará os alimentos.

Sim, essa é uma ação muito comum e a companheira(o), quando reconhecida a união, passa a ter todos os direitos sucessórios e inerentes ao casamento/união estável.

Sim. Você tem direito de receber a metade do que gastou com a construção, isto quando casado no regime de comunhão parcial ou quando existir união estável.

Sim, a pensão é devida até a inserção do filho ao mercado de trabalho. Neste caso o senhor precisa mover uma ação exoneratória ou fazer um acordo com seu filho com homologação judicial, para perder essas obrigações. Caso contrário a dívida vai crescendo e o juiz pode decretar sua prisão.

Não. Para fixação do valor da pensão alimentícia o juiz leva em consideração as necessidades de quem vai receber os alimentos e a condição financeira de quem pagará os alimentos.

"Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles."

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